
O registo de jornada anota quando começa e quando termina o dia de cada pessoa, mas entre essas duas horas há pausas: a sandes, o almoço, um descanso a meio da tarde. Se não souber quais contam como trabalho e quais não, as horas do registo não coincidem com as que realmente se trabalham, e isso acaba em discussões sobre horas extra ou em problemas com a Inspeção. Aqui tem o que diz a norma, como decidir que pausas registar e como o fazer sem complicar o dia a dia.
Que pausas são obrigatórias
O Estatuto de los Trabajadores (Estatuto dos Trabalhadores espanhol) fixa vários descansos mínimos:
- Pausa em jornada contínua (artigo 34.4): se a jornada diária contínua durar mais de seis horas, tem de se estabelecer um período de descanso de, pelo menos, quinze minutos. Para menores de dezoito anos, a pausa é de, pelo menos, trinta minutos e aplica-se quando a jornada contínua ultrapassa as quatro horas e meia.
- Descanso entre jornadas (artigo 34.3): entre o final de uma jornada e o início da seguinte têm de passar, pelo menos, doze horas.
- Descanso semanal (artigo 37.1): no mínimo, um dia e meio ininterrupto, que pode ser acumulado por períodos até catorze dias. Os menores de dezoito anos têm, pelo menos, dois dias ininterruptos.
O seu convénio coletivo pode melhorar estes mínimos ou especificar como se gozam. Leia-o antes de definir a sua forma de registar, porque muitas das respostas estão lá.
Quando é que uma pausa conta como tempo de trabalho
Esta é a pergunta-chave. O artigo 34.4 diz que a pausa da jornada contínua é considerada tempo de trabalho efetivo quando assim o estabeleça o convénio coletivo ou o contrato de trabalho. Se nenhum dos dois o disser, não conta.
Quanto às restantes pausas, as que não são obrigatórias e se fazem por decisão da pessoa ou por organização da empresa, o habitual é que não contem como trabalho efetivo, salvo se o convénio, um acordo ou a prática da empresa disserem o contrário. O guia sobre o registo de jornada publicado pelo Ministerio de Trabajo (Ministério do Trabalho) em 2019 já advertia de que o tempo entre a entrada e a saída não é, por si só, tempo de trabalho efetivo, e recomendava que o sistema de registo permitisse avaliar essas pausas.
| Tipo de pausa | Conta como trabalho efetivo? | Onde consultar |
|---|---|---|
| Pausa de jornada contínua de mais de seis horas | Só se o convénio ou o contrato o disserem | Artigo 34.4 do Estatuto e o seu convénio |
| Almoço em jornada interrompida | Normalmente não: separa dois períodos de trabalho | O seu convénio e o seu calendário laboral |
| Pausas curtas não obrigatórias | Depende do que foi acordado ou da prática da empresa | Convénio, acordo de empresa ou contrato |
| Pausas por motivos específicos do posto | Depende da norma ou do convénio aplicável | Normativa setorial e convénio |
É obrigatório registar as pausas?
A obrigação mínima do artigo 34.9 é registar diariamente a hora de início e de fim da jornada. A lei não exige expressamente registar cada pausa. O critério técnico 101/2019 da Inspección de Trabajo (Inspeção do Trabalho) admite que a negociação coletiva ou o acordo de empresa estabeleçam o registo das pausas, desde que o registo inclua, em todo o caso, a hora de início e de fim.
Ora, o facto de não ser obrigatório não significa que não convenha. Se entre a entrada e a saída houver uma hora de almoço que não é trabalhada e que não fica refletida em lado nenhum, o registo dirá que essa pessoa trabalhou mais uma hora do que na realidade. Quando alguém reclamar horas extra ou a Inspeção rever as horas, terá de explicar essa diferença com mais do que a palavra da empresa.
Há duas formas habituais de resolver a questão:
- Registar as pausas longas. Por exemplo, em jornada interrompida, registar a saída para almoçar e o regresso. O registo reflete exatamente os períodos trabalhados.
- Fixar as pausas por acordo. Se a pausa for sempre igual, o convénio ou um acordo de empresa pode estabelecer a sua duração e se conta ou não. O registo recolhe início e fim, e a pausa é descontada de acordo com o que foi estabelecido.
A primeira é mais precisa; a segunda, mais simples. O importante é que a escolha fique por escrito e que a equipa a conheça.
Erros frequentes com as pausas
- Não dizer nada sobre a pausa da sandes. Depois, cada um entende uma coisa diferente sobre se conta ou não.
- Descontar pausas que ninguém fez. Se o registo subtrai uma hora de almoço a quem almoçou em dez minutos no seu posto, o dado não é real.
- Esquecer a pausa obrigatória em jornadas longas. Em jornadas contínuas de mais de seis horas, a pausa mínima não é opcional.
- Comprimir o descanso entre jornadas. Fechar tarde e abrir cedo no dia seguinte pode deixar menos de doze horas entre uma jornada e outra. O registo põe isso em evidência.
- Mudar o critério sem avisar. Se decidir começar a registar pausas, explique-o e consulte previamente a representação legal dos trabalhadores.
Lista de verificação
- Sabe o que diz o seu convénio sobre a pausa da jornada contínua.
- Decidiu que pausas se registam e quais se fixam por acordo.
- Essa decisão está por escrito e foi comunicada à equipa.
- O registo permite comprovar que há doze horas entre jornadas.
- As horas que resultam do registo coincidem com as que são pagas.
Como o Gesthoras o ajuda
No Gesthoras, cada pessoa regista o início e o fim da sua jornada a partir do telemóvel, do computador, de um código QR ou do terminal RecLog, e a aplicação calcula as horas de cada dia a partir desses registos. Cada colaborador vê as suas jornadas com as horas trabalhadas, o que ajuda a detetar logo se algo não bate certo. A licença Avançada inclui controlo de presenças com configuração avançada de jornadas.
Antes de escolher como refletir as pausas, verifique o que o seu convénio exige e experimente como se adapta ao seu caso: pode começar gratuitamente e sem cartão. Tem o resumo das obrigações em registo de jornada obrigatório e todas as funcionalidades em funcionalidades do Gesthoras.


